InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Celebração de convênio com o Banco do Brasil S.A. para a prestação de serviços de arrecadação de receitas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Dados da publicação
Compra244Controle PNCP00509968000148-1-002372/2026Processo4121/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Prestação de serviços de atenção primária à saúde (APS), acompanhamento de doenças crônicas (Vemser), atendimento pré-hospitalar (APH), orientação médica por telefone (OMT) e Remoção por ambulância em rede de prestadores dos credenciados, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBCBANCO CENTRAL DO BRASIL389 · Porto Alegre/RS · Credenciamento · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos, compreendendo limpeza urbana, predial e de sanitários, bem como o recolhimento de todos resíduos orgânicos e inorgânicos e coleta, manejo e acondicionamento adequado durante a EXPOINTER 2026.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9076 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículo com motorista para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE257 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de prestação de serviços de conserto envolvendo serviços e peças para viatura prefixo 9853, placa IVM3161, FORD/CARGO 2423 ano 2013/2013.BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL0003 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial de 01 plataforma elevatória de acessibilidade, com fornecimento de peças de pequeno valor, instalada na Central de Polícia de Viamão/RS.POLICIA CIVIL9041 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de equipamentos de informática AGENTE DE DISPENSA DATA DA ABERTURA da Procuradoria-Geral do Estado, em Porto Alegre/RS, para a Procuradoria junto aos Tribunais Superiores – PTS, em Brasília/DF, incluindo logística reversa dos equipamentos substituídos, fornecimento de materiais acondicionamento para dos equipamentos retornados e cobertura securitária das cargas transportadas.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9075 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recolhimento de manejo de resíduos sólidos ou rejeitos riundos de bens móveis inservíveis da Superintendência Regional de Administração em Porto Alegre/RS, conforme condições e exigências estabelecidas Termo de Referência.ADVOCACIA GERAL DA UNIAO39 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa com a finalidade de prestação de serviços em ministrar curso de capacitação profissional na área gastronômica – Panificação e Confeitaria, no âmbito do Convênio Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, ciclo 2019, cujo objetivo é promover a qualificação profissional, aprendizado, geração de oportunidades de trabalho e renda, bem como outras ações correlatas que favoreçam a reinserção social da pessoa privada de liberdade, na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS9248 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de Limpeza, Higienização e Jardinagem, com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais de consumo de uso contínuo e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências do Hemocentro Regional de Pelotas – HEMOPELSECRETARIA DA SAUDE9129 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mudança (transporte, carga, descarga, montagem e desmontagem, quando necessário) de mobiliário e equipamentos lotados na Gerência Regional de Passo Fundo – GERPLA, para instalação em novo local. o serviço de mudança tem como origem o endereço "Rua Fagundes dos Reis, nº 1155, centro" e destino a "Avenida Major João Schell, nº 1218, bairro Vila Fátima", dentro do município de Passo Fundo/RS conforme Termo de Referência.FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL9025 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/08/2026