GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

O presente CONTRATO DE ADESÃO tem por finalidade a prestação dos serviços descritos no anexo “DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS” conforme MODELO ESTRUTURANTE definido no CONTRATO ESTRUTURANTE de nº CTO SERPRO-1060241/2024.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO

Valor estimadoR$ 3.603.096,96
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra56Controle PNCP00509968000148-1-002377/2026Processo5205/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 12:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Contrato de Adesão nº 19/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

  1. Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de DOSIMETRIA pessoal incluindo emissão de laudos mensais e fornecimento de dosímetros individuais e dosímetros padrões, visando atender as necessidades dos servidores do setores de radiologia das unidades hospitalaresFUNDO ESTADUAL DE SAUDE387 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de Instituição de Ensino Superior para prestação de serviços educacionais de programa de Mestrado Profissional em Direito, na modalidade de pós-graduação stricto sensu, visando atender às necessidades de formação continuada do DETRAN/RODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO10 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza predial, conservação e manutenção de áreas verdes (jardinagem), sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das unidades do CRECI/RO localizadas nos municípios de Porto Velho, Vilhena e Ji-Paraná.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-24 REGIAO/RO/AC5 · Porto Velho/RO · Dispensa · 13/08/2026
  4. contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de apoio ao intercâmbio educacional internacional dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia participantes do Programa de Intercâmbio Internacional Rondônia: Excelência Acadêmica e Mobilidade Internacional no New Mexico Military Institute (NMMI), compreendendo assessoria documental e consular, pagamento de taxas consulares, hospedagem temporária, alimentação durante deslocamentos oficiais, apoio aeroportuário, traslados terrestres e seguro viagem internacional, promovido por esta SEDUC/RORONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO40 · Porto Velho/RO · Dispensa · 13/08/2026
  5. Prestação de serviços educacionais internacionais, incluindo matrícula e permanência acadêmica no New Mexico Military Institute (NMMI), para participação no Programa de Intercâmbio Internacional Rondônia, incluindo Hospedagem estudantil nas dependências NMMI; Alimentação completa; Acompanhamento acadêmico, disciplinar e institucional; Utilização da infraestrutura acadêmica, esportiva, tecnológica e educacional; e, Certificação e registros acadêmicos da participação no programa internacional.RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO34 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  6. Contratação de prestação dos serviços educacionais pela Associação de Assistência a Cultura na Amazônia Moacyr Grechi - AASCAM, em benefício dos 15 servidores da PGE que estão com matrículas ativas e cursando pós-graduações na Instituição de ensino.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE27 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. Contratação de empresa para prestação de serviço de treinamento e capacitação presencial, com foco no Curso de "13º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", a realizar-se de 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, conforme Folder (71213522).FUNDO ESTADUAL DE SAUDE385 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Módulo/Central de Compressores de Ar Medicinal (produção ≥ 130 m³/h), incluindo providências para instalação completa dos sistemas respectivos, com adequação civil, elétrica, mecânica e/ou hidráulica, bem como outros insumos necessários para seu devido funcionamento, considerando na prestação do serviço a montagem e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de acordo com os padrões e normas técnicas atualizadas,FUNDO ESTADUAL DE SAUDE366 · Porto Velho/RO · Dispensa · 12/08/2026
  9. A contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos, em medida de caráter subsidiário e complementar, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho – SEMUSA.MUNICIPIO DE PORTO VELHO295 · Porto Velho/RO · Credenciamento · 12/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com ligações fixo-fixo e fixo-móvel nacionais ilimitadas, por meio de Tronco SIP centralizado, para atender às necessidades do MPRO.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA10 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO.