DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para elaborar o Plano de Controle Ambiental (PCA) da unidade predial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com foco na avaliação, mitigação e monitoramento dos impactos ambientais associados às atividades administrativas, operacionais e estruturas do edifício, visando atender à legislação ambiental vigente, promover a gestão sustentável e garantir o adequado licenciamento/permissão junto ao órgão competente.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP00509968000148-1-002390/2025ProcessoProad n. 2750/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras