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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de coffee break para o evento EJUD ITINERANTE que ocorrerá no Fórum Trabalhista de Macapá, conforme Termo de Referência, documento nº 07, do Processo nº 6433/2026

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 3.999,00
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Dados da publicação

Compra188Controle PNCP00509968000148-1-002391/2026Processo6433/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 11:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.999,00 · Homologado

Fornecedor: JULIETA M. DOS SANTOS · 17927782000101