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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da atividade cultural "Mania de Rita - Tributo à Rainha do Rock" para o 29º Encontro Anual de Gestores e Gestoras do TRT4.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 5.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra271Controle PNCP00509968000148-1-002567/2026Processo4741/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 14:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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