InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa CYLENE O DALLE GRAVE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA., visando à produção e ao fornecimento de 200 (duzentas) gravuras digitais, da artista Cylene Dallegrave, a serem utilizadas pela Presidência deste Tribunal como presentes institucionais a autoridades, magistrados(as) e pessoas em visita a esta Corte, bem como a pessoas reconhecidas por suas contribuições ao Poder Judiciário Gaúcho.
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
Dados da publicação
Compra[21770] 62Controle PNCP89522064000166-1-000135/2026Processo[21770] 62/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIOCNPJ do órgão89522064000166Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 18:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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