InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, sob inexigibilidade de licitação, da empresa Motta’s Assessoria para realização do curso in company para até 40 (quarenta) servidores, de forma presencial; e mentoria online, com o tema COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – Sistema COMPREV, a se realizar nos dias 27 a 29 de agosto de 2025, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP00509968000148-1-002747/2025Processo21944/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2025, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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