DispensaDivulgada no PNCP
Contratação para aquisição de um palco nas medidas de 7 (sete) metros de largura x 6 (seis) metros de comprimento x 0,60 (zero vírgula sessenta) metro de altura, incluindo acesso de escada e rampa laterais, a ser instalado no Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, localizado na Rua da Bahia, n. 112, 3º andar, acessível somente por escadas, Centro – Belo Horizonte - MG, nos termos do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra107Controle PNCP00509968000148-1-004240/2025ProcessoPROAD 31626/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/12/2025, 17:30Abertura04/12/2025, 17:30Encerramento10/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ATENÇÃO: SEMPRE QUE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO CATMAT NÃO CORRESPONDER À DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II DO AVISO DE DISPENSA), PREVALECERÁ A QUE CONSTA DO TR.