DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de camisas personalizadas para o “Projeto Feira Livre: Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem”.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP00509968000148-1-002784/2025Processo4718/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2025, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3050-4/00Fabricação de veículos militares de combate
- Aquisição de vestuário padronizado (coletes, camisas UV e bonés) para os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado da Paraíba (CIRA/PB).MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ4 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 14/01/2026
- Contratação de Fundação de Apoio, com a finalidade de apoiar a instituição na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de Extensão denominado Cuidotecas, oriundo do Plano de Trabalho de Execução Descentralizada SNCF/MDS n.° 08/2025, firmado entre o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e a Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA121 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 29/12/2025
- Curso de Capacitação EAD 100% on line - "CERTIFICAÇÃO EM INTEGRIDADE E GESTÃO ÉTICA COM ÊNFASE EM GOVERNANÇA, ESG, GESTÃO DE RISCOS, LEI ANTICORRUPÇÃO, COMBATE AO ASSÉDIO E INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA201 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 26/12/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇO DE PROJETO DE COMBATE A INCENDIO PIPMP CAMPINA GRANDESECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA59 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 01/12/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇO DE PROJETO DE COMBATE A INCENDIO PIPMP CAJAZEIRASSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA58 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 01/12/2025
- Contratação de empresa especializada nos serviços de dedetização, para combate de todos os tipos de cupins, formigas, baratas, insetos e ratos, com manejo integrado até o extermínio total das pragas e limpeza e desinfecção química de reservatórios de água.LOTERIA DO ESTADO DA PARAIBA7 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 26/11/2025
- Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Execução de Obra Referente à IMPLANTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DA SEDE DA RÁDIO TABAJARA, EM JOÃO PESSOA – PBSUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN90062 · JOÃO PESSOA/PB · Concorrência - Eletrônica · 22/10/2025
- Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Execução de Obra Referente à REFORMA DA COBERTA (CONGRESSO E FEIRA DE EXPOSIÇÕES) E DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO DO CENTRO DE CONVENÇÕES, EM JOÃO PESSOA – PBSUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN90061 · JOÃO PESSOA/PB · Concorrência - Eletrônica · 21/10/2025
- Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços necessários ao funcionamento pleno dos sistemas de prevenção e combate a incêndio em 03 localidades da Superintendência Regional no Estado da Paraíba compreendendo desde o fornecimento de todo material e insumos necessários e adequados à perfeita execução do serviço.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90334 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 06/10/2025
- Aquisição de kits personalizados para o projeto “Feira Livre: Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem”TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO64 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 16/09/2025