DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de vestuário padronizado (coletes, camisas UV e bonés) para os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado da Paraíba (CIRA/PB).
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
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Compra4Controle PNCP09284001000180-1-000004/2026Processo001.2024.106429ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ do órgão09284001000180Unidade compradoraEPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/01/2026, 11:24Abertura15/01/2026, 09:00Encerramento21/01/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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