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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instrutoria do senhor Otávio Salomão Habib Dantas, no valor de R$ 18.872,06, para ministrar oficinas de "Canto" denominadas CANTAR-O-LAR TRT8, a crianças, nas instalações da DINFA, no período de 27/08 a 12/12/2024, no total de 64 horas/aulas, durante a realização de atividades inseridas no Projeto Judiciário Fraterno, em Belém-PA.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 18.872,06
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Dados da publicação

Compra128Controle PNCP00509968000148-1-002823/2024Processo5190/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/09/2024, 09:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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