InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de licenças para realização de cursos na plataforma online ALURA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP00509018000113-1-003675/2025Processo0011645-11.2025.6.14.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/12/2025, 12:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
- Contratação de 3 (três) assinaturas digitais anuais (de setembro de 2026 a setembro de 2027) do Jornal ND.71 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na organização de corrida pedestre e caminhada do TRE/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.120 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, Plano Diamante, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal(créditos IF), pelo prazo de 12 meses49 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais de higiene e limpeza47 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
- Inscricao de 01 (um) servidor no curso Treinamento de Refrigeracao Aplicada Danfoss , na modalidade presencial, organizado pela empresa BALLARIO CONSULTORES LTDA.127 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- contratação de 01 assinatura do software ORÇAFASCIO – Módulos: Orçamento (5 usuários), Base de dados (5 usuários) e OrçaBIM (1 usuário) pelo período de 36 (trinta e seis) meses48 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviço de instalação de duas molas hidráulicas de piso no cartório eleitoral da 102ª ZE do TRE-RS, que seja compatível com o peso das folhas da porta, e com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.138 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de locação de imóvel comercial não residencial (galpão e área de manobra) situado na Av. Antônio Pereira da Silva, nº 920, Juazeiro do Norte/CE.71 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviços de coleta, transporte e destino dos resíduos infectantes produzidos pelo setor médico odontológico deste TRE-SE, conforme especificação e condições descritas no Termo de Referência.93 · Aracaju/SE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição dos impressos ATA DA ELEIÇÃO. Papel branco 75 g/m², tamanho A3, impressão 1 x 1, devendo ser entregue dobrado ao meio (formato A4), empacotado em pacotes de 100 unidades em plástico transparente lacrado, devidamente acondicionado em caixas de papelão de boa qualidade, padronizadas quanto ao tamanho e quantidade. Conforme modelo. O papel deverá possuir certificação FSC ou Cerflor, garantindo origem de manejo florestal responsável ou reflorestamento.72 · Fortaleza/CE · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- Contratação de empresa para a realização de ambientação de espaço para o 6º Encontro Nacional de Memória do Judiciário - ENAM, atendendo demanda da COCER, conforme Termo de Referência documento nº 08 do Processo nº 3017/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO101 · BELÉM/PA · Dispensa · 17/04/2026
- Aquisição de materiais gráficos para realização da Semana de Enfermagem do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará 2026EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH4 · BELÉM/PA · Dispensa · 17/04/2026
- Contratação de serviço técnico especializado para a realização de cursos de movelaria rústica e biojoias, com carga horária de 160 horas, conforme edital e seus anexos.INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA90001 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/04/2026
- Contratação para prestação de serviços artísticos (apresentação musical), em 07/05/2026, durante a realização do VI Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário - “Amazônia, Direitos Humanos e os Desafios da Agenda 2030”.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO96 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 15/04/2026
- CONTRATAÇÃO FADESP - ICA- REALIZAÇÃO DE OFICINAS COM AS ARTES DO CARN. NAS ESCOLAS DE SAMBA BELÉMUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA262 · BELÉM/PA · Dispensa · 14/04/2026
- Contratação da Senhora ANA LAURA MACEDO SÁ, CPF:750.552.362-72, Defensora Pública do Estado do Pará, para atuar como painelista do Painel: O Papel do Poder Judiciário na garantia dos Direitos Humanos: memória, verdade e reparação, durante a realização do VI Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário - “Amazônia, Direitos Humanos e os Desafios da Agenda 2030”, no dia 7/05/2026, das 9h às 10h30, nas depend. do TRT da 8ª Região, conf. Termo de Referência, docum nº 10 do Processo n 2981/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO95 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 14/04/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução do serviço de instalação de duas placas eletrônicas do tipo SG 2000 (código EL1050.905), com o fornecimento de uma unidade, destinadas ao sistema de controle de propulsão do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Iguatemi, equipado com sistema Berg Propulsion, modelo BCP 760 HDX400, visando restabelecer sua plena operacionalidade e garantir a segurança e confiabilidade do sistema. Os serviços compreendem a substituição da placa avariada, a instalação das unidades, integração dos componentes eletrônicos, ajuste fino e parametrização no sistema de propulsão, bem como a realização de testes funcionais e operacionais. Deverão ser fornecidos todos os materiais e insumos necessários, conforme especificações técnicas e normas aplicáveis. Ao término, deverão ser realizados testes de desempenho, com emissão de laudo técnico que comprove o pleno funcionamento do sistema e a conformidade dos serviços executados. A execução deverá ser realizada por profissionais habilitados, com responsabilidade técnica registrada no CREA, mediante emissão de ART e comprovação de capacidade técnica, além da apresentação de documento que comprove que a empresa tem autorização da Berg Propulsion para tal serviço. A contratação visa assegurar a continuidade das operações, evitando impactos na manobrabilidade e na segurança do navio.COMANDO DA MARINHA3 · BELÉM/PA · Dispensa · 13/04/2026
- Aquisição: de kits reagentes completos, insumos acessórios equipamentos automatizados em comodato necessários para a realização da triagem neonatal de hemoglobinopatias em amostras de sangue seco coletadas em papel filtro comodato para atender a necessidade do Programa Nacional de Triagem Neonatal-PNTN do Ministério da Saúde, o qual o Estado do Pará faz parte desde 2001. 2001.LABORATORIO CENTRAL DO ESTADO DO PARA90028 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 13/04/2026
- Aquisição de materiais de consumo para realização do Curso Expedito de Operações Ribeirinhas (C-Exp-OpRib) T1/2026 do 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas.COMANDO DA MARINHA13 · BELÉM/PA · Dispensa · 10/04/2026
- Contratação de serviços especializados em promoção de saúde e bem-estar, por meio da realização do Evento Semana da Saúde 2026 - "Sono e Saúde Mental em tempos de Eleição", a ser realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2026.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL28 · BELÉM/PA · Dispensa · 10/04/2026