InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO E VITORIO MAZZUCO E DOMETILIA MAZZUCO, PARA A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA RECIFE, Nº 15, PARQUE PARAÍSO, MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA/SP, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM TRABALHISTA DE ITAPECERICA DA SERRA.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO

Valor estimadoR$ 32.500,00
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Dados da publicação

Compra106Controle PNCP00509968000148-1-002904/2025Processo33966/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2025, 15:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.