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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 04 (quatro) servidores no 8º Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Perícia Médica, organizado pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica (ABMLPM).

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra150Controle PNCP00509968000148-1-002947/2026Processo2831/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 12:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. Inscrição de servidor no curso Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública programado para o período de 04/11/2026 a 06/11/2026 na modalidade presencial na cidade de São Paulo/SP.186 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 04/09/2026
  8. Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica com especialidade em psiquiatria para compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 5878/2026, conforme Termo de Referência, documento nº 2 do Processo nº 7552/2026.246 · Belém/PA · Dispensa · 04/09/2026
  9. Contratação da professora Maria Mônica Ouro Reis Véras para conduzir a segunda turma do Projeto Conversas Psicanalíticas na modalidade presencial - Carga horária total: 16 horas151 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 04/09/2026
  10. Inscrições para participação do magistrado José Carlos Vilanova Oliveira, bem como dos servidores (as) Francisco Carlos do Vale Reis, Leila Maria de Araújo Marques Alcântara, Lucilene Araújo Marques Sousa e Willian Figueiredo Vieira no XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, que acontecerá no período de 09 a 11 de setembro de 2026, em São Paulo-SP.84 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 04/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6611-8/04Administração de mercados de balcão organizados

  1. Registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), destinados à proteção e segurança dos empregados da Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, atuantes nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA1 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
  2. Aquisição de equipamentos para refeitório , organizados em lote, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL72 · Salvador/BA · Dispensa · 25/06/2026
  3. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS REGIONAIS INTERESSADAS EM FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTES EM APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE GRUPOS REGIONAIS, A SEREM REALIZADAS CONFORME A NECESSIDADE E O CALENDÁRIO DE EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BAMUNICIPIO DE ITAJUIPE221/2026 · Itajuípe/BA · Inexigibilidade · 31/08/2026
  4. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, VISANDO A SELEÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS INTERESSADOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS (APRESENTAÇÕES MUSICAIS), DE ACORDO COM A NECESSIDADE E CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BAMUNICIPIO DE ITAJUIPE216/2026 · Itajuípe/BA · Inexigibilidade · 31/08/2026
  5. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, VISANDO A SELEÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS INTERESSADOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS (APRESENTAÇÕES MUSICAIS), DE ACORDO COM A NECESSIDADE E CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BAMUNICIPIO DE ITAJUIPE218/2026 · Itajuípe/BA · Inexigibilidade · 31/08/2026
  6. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, VISANDO A SELEÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS INTERESSADOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS (APRESENTAÇÕES MUSICAIS), DE ACORDO COM A NECESSIDADE E CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA.MUNICIPIO DE ITAJUIPE215/2026 · Itajuípe/BA · Inexigibilidade · 31/08/2026
  7. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTES EM APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE GRUPOS REGIONAIS, A SEREM REALIZADAS CONFORME A NECESSIDADE E O CALENDÁRIO DE EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA.MUNICIPIO DE ITAJUIPE167/2026 · Itajuípe/BA · Inexigibilidade · 18/08/2026
  8. [LICITANET] - Aquisição de Veículos Automotores Novos, Zero Quilômetro, organizados em 4 (quatro) Lotes Segregados por Tipo de Veículo e Órgão Participante, destinados a atender às necessidades Operacionais da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) e da Secretaria Municipal de Promoção Social (SEMPROS) do Município de Valença – BA, conforme Especificações, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital.MUNICIPIO DE VALENCA017 · Valença/BA · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  9. [LICITANET] - Contratação de empresa para realizar o fornecimento de lixeiras, carro coletor e container, itens fundamentais para coleta de resíduos essencial para manter os setores do hospital Luis Eduardo Magalhães limpos e organizados.FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA019 · Itabuna/BA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual (EPIs), vestuário e acessórios táticos, destinados a integrantes da Guarda Portuária dos Portos Organizados de Salvador, Aratu, Ilhéus e Itajaí, administrados pela Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, através de Registro de Preço e sob demanda, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA90018 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “organizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.