DispensaDivulgada no PNCP

Contratação das médicas especialistas na área de psiquiatria, Dra. SILVANA MARIA BATISTA DA COSTA e Dra. JANEY MELO VENCELAU, a fim de compor junta médica oficial para avaliar o estado de saúde de servidor(a), conforme Termo de Referência, documento 10 do PROCESSO PROAD 5921/2024.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 2.160,00
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Dados da publicação

Compra133Controle PNCP00509968000148-1-002998/2024Processo5921/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2024, 11:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras