InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Termo de Cessão de Uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter precário, para exploração dos serviços de agência bancária, nas dependências do Complexo da Justiça do Trabalho da 20ª Região
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP00509968000148-1-003011/2024Processo1289/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2024, 08:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Termo de Cessão de Uso de espaço físico
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