DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO POR MEIO DE LOTE ÚNICO DE TAPETES PERSONALIZADOS PARA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO E DA PROCURADORIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP26989715000102-1-000249/2025Processo200225202583ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAOLocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/02/2025, 14:56Abertura25/02/2025, 14:56Encerramento28/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Materiais com especificações usuais de mercado e valor global estimado inferior a R$ 62.725,59, conforme legislação.