DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de uma fragmentadora profissional para papel, clips, cartões magnéticos e similares, a fim de atender ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho/RO, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa eletrônica de Licitação nº 13/2024.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP00509968000148-1-003127/2024ProcessoProad 7728/2023ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2024, 14:07Abertura25/09/2024, 14:07Encerramento01/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Proad 7728/2023, docs. Id. 03; Id. 39 e Id. 40.
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