DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de Engenharia e Segurança e Medicina do Trabalho. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais do Trabalho (LTCAT), Análise e Laudo ergonômico do Trabalho (AET), Perfil Profissiográfico Profissional (PPP), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Atestado de Saúde Ocupacional (ASO),Homologação de Atestado médicos e apresentação de Relatório e Envio/Transmissão dos eventos no E-Social, Perícia Médica.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE RONDONIA · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-RO

Valor estimadoR$ 42.944,33
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Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP05973367000105-1-000003/2025Processo250013151/2024-44ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão05973367000105Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/03/2025, 14:09Abertura18/03/2025, 14:09Encerramento25/03/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor de contratação dentro dos limites estabelecidos no art. 75, Inciso II, Lei nº 14.133/2021