Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Ginástica Laboral aos magistrados (as), servidores (as) e estagiários (as) nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, distribuídas no Edifício-Sede, Anexo Escola Judicial, Fórum Dantas Prado e Varas do Trabalho de Estância, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana, Lagarto, Maruim e Propriá.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

As especificações detalhadas do serviço a ser contratado são as indicadas neste edital e seus anexos. Em caso de divergência com as descrições contidas no CATMAT/CATSER, prevalecerão as informações deste instrumento convocatório e seus anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08002305900052025