DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em Segurança do Trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos(PGR) e elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho(LTCAT), do TRT12, abrangendo todas as suas unidades (EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIA)

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO

Valor estimadoR$ 56.933,54
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Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP00509968000148-1-003198/2024Processo11595/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAOLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2024, 16:30Abertura30/09/2024, 16:30Encerramento04/10/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em razão do valor da aquisição.