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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 3 (três) oficinas de bordado para capacitar mulheres migrantes e refugiadas venezuelanas no Distrito Federal, em situação de vulnerabilidade, com o fito de geração de renda e integração social.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO

Valor estimadoR$ 28.900,00
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Dados da publicação

Compra55Controle PNCP00509968000148-1-003248/2026Processo0004535-19.2026.5.10.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 19:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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