InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A Seção de de Biblioteca do TRT8ª Região, solicita a aquisição das assinaturas dos seguintes periódicos: Revista de Processo, Revista Direito do Trabalho e Revista Direito Privado, por um período de um ano da Editora da Editora Revista dos Tribunais, as quais são essenciais para as pesquisas realizadas nesta Biblioteca., conforme Termo de Referência, documento nº 4 do PROCESSO PROAD nº 6986/2025.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra204Controle PNCP00509968000148-1-003284/2025Processo6986/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/10/2025, 14:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos