Aquisição de Material Permanente para a Coordenadoria de Comunicação Social, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e a descrita no TERMO DE REFERÊNCIA anexado ao sistema, prevalecem estas últimas. Item com descrição diferente da solicitada será desclassificado. O valor cotado deve considerar todas as despesas de entrega do material.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de Material Permanente para a Coordenadoria de Comunicação Social, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e a descrita no TERMO DE REFERÊNCIA anexado ao sistema, prevalecem estas últimas. Item com descrição diferente da solicitada será desclassificado. O valor cotado deve considerar todas as despesas de entrega do material. A Entrega dos equipamentos deverá ser efetivada no prazo máximo de 15 dias corridos a contar do recebimento da Nota de Empenho ou Autorização de Fornecimento de Bens (AFB), emitida pela Contratante, podendo ser prorrogada, excepcionalmente, por até igual período, desde que justificado previamente pelo Contratado e autorizado pela Contratante. Em caso de Dúvidas (92) 3621-7238 – ASCOM ou no e-mail: [email protected]. A empresa que apresentar o menor valor será chamada a apresentar proposta definitiva e documentos de habilitação. Todas as empresas contratadas através do sistema de dispensa eletrônica estão sujeitas ao disposto na Lei 14.133/2021.