DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Prismas em Acrílico de Mesa, para identificação de autoridades em solenidades, Em poliestireno cristal acrílico similar, modelo “V” invertido, com 3 mm de espessura, encaixe de propaganda em dupla face horizontal,
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP00509968000148-1-003317/2025Processo8277/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2025, 09:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras