DispensaDivulgada no PNCP

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço móvel especializado no atendimento e transporte de vítimas em situações de emergência médica e cobertura de eventos promovidos por este Regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Valor estimadoR$ 29.533,80
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Dados da publicação

Compra90006Controle PNCP00509968000148-1-003420/2024Processo1134/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2024, 12:00Abertura15/10/2024, 12:00Encerramento21/10/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75, II, Lei 14.133/2021.