Aquisição de bens de consumo para uso no consultório odontológico do TRT da 20ª Região, visando suprir as necessidades de reposição de produtos que viabilizam o atendimento odontológico de magistrados e servidores deste Tribunal, cujas especificações encontra-se no anexo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de material de consumo odontológico para uso no consultório odontológico do TRT da 20ª Região, visando suprir as necessidades de reposição de produtos que viabilizam o atendimento odontológico de magistrados e servidores deste Tribunal. Tratam-se de materiais utilizados diariamente pelo cirurgião-dentista; por isso, esta contratação atua de forma a impedir a descontinuidade dos serviços prestados, evitando que o magistrado ou servidores realize em ambiente externo procedimentos que podem ser executados na própria Instituição.