InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de palestrante que atue na temática “Prevenção do Assédio e da violência”, para a 22ª Semana de Formação de Magistrados/Semana do Trabalho Decente, para o dia 21 de outubro de 2024, no turno da manhã, com carga horária de 1 (uma) hora, na modalidade presencial, na cidade de São Luís/MA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP00509968000148-1-003464/2024ProcessoProcesso sei 6534/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2024, 17:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Conforme SEI 6534/2024
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