InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de treinamento de prevenção e combate a incêndio e atendimento pré-hospitalar, com carga horária de 8 h/aulas, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, na modalidade presencial, para até 20 (vinte) servidores.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP00509018000113-1-000312/2025Processo0000891-47.2025.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/02/2025, 11:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
- Contratação de 3 (três) assinaturas digitais anuais (de setembro de 2026 a setembro de 2027) do Jornal ND.71 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na organização de corrida pedestre e caminhada do TRE/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.120 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, Plano Diamante, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal(créditos IF), pelo prazo de 12 meses49 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais de higiene e limpeza47 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
- Inscricao de 01 (um) servidor no curso Treinamento de Refrigeracao Aplicada Danfoss , na modalidade presencial, organizado pela empresa BALLARIO CONSULTORES LTDA.127 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- contratação de 01 assinatura do software ORÇAFASCIO – Módulos: Orçamento (5 usuários), Base de dados (5 usuários) e OrçaBIM (1 usuário) pelo período de 36 (trinta e seis) meses48 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviço de instalação de duas molas hidráulicas de piso no cartório eleitoral da 102ª ZE do TRE-RS, que seja compatível com o peso das folhas da porta, e com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.138 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de locação de imóvel comercial não residencial (galpão e área de manobra) situado na Av. Antônio Pereira da Silva, nº 920, Juazeiro do Norte/CE.71 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviços de coleta, transporte e destino dos resíduos infectantes produzidos pelo setor médico odontológico deste TRE-SE, conforme especificação e condições descritas no Termo de Referência.93 · Aracaju/SE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição dos impressos ATA DA ELEIÇÃO. Papel branco 75 g/m², tamanho A3, impressão 1 x 1, devendo ser entregue dobrado ao meio (formato A4), empacotado em pacotes de 100 unidades em plástico transparente lacrado, devidamente acondicionado em caixas de papelão de boa qualidade, padronizadas quanto ao tamanho e quantidade. Conforme modelo. O papel deverá possuir certificação FSC ou Cerflor, garantindo origem de manejo florestal responsável ou reflorestamento.72 · Fortaleza/CE · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- O objeto da presente Dispensa é a aquisição de materiais de fisioterapia, com entrega única, para atender às necessidades da Sala de Saúde da DPE/MA, visando a promoção de ações de prevenção, reabilitação e manutenção da saúde física dos(as) Defensores(as), Servidores(as), Colaboradores(as) e Estagiários(as).ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO22 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 23/09/2025
- Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção, recarga em extintores, com fornecimento de peças e componentes, quando necessário, visando à prevenção e combate a incêndios na Justiça Federal de 1º Grau - Subseção Judiciária de Balsas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90021 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 01/08/2025
- Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, combate/prevenção ao aparecimento de escorpiões, bem como controle de pombos e morcegos, e demais serviços de combate a pragas urbanas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.MUNICIPIO DE SAO LUIS90071 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 04/07/2025
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica “Consciência Consultoria e Editora Ltda”, CNPJ 53.813.102/0001-92, para a realização do Workshop: Prevenção do assédio e da violência: responsabilidades compartilhadas e atuação precoce, a ser ministrado pela Professora Lis Soboll, destinado aos gestores e membros do Comitê de Combate ao Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em conformidade com as especificações e exigências detalhadas no Termo de Referência. compartilhadas e atuação precoce, a ser ministrado pela Professora Lis Soboll, destinado aos gestores e membros do Comitê de Combate ao Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em conformidade com as especificações e exigências.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO28 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 05/05/2025
- Aditivo aos serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio com fornecimento de material, teste hidrostático, instalados no Edifício Sede da Superintendência do IPHAN/MA, localizada na Rua do Giz, 235, Centro, São Luís, MA e no Escritório Técnico de Alcântara, localizado na Rua das Mercês, 464, Centro, Alcântara/MA, com treinamento de 20 (vinte) servidores na prevenção e combate a incêndios.INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL10 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 27/03/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) para todas as áreas internas e externas da Sede do CRP/MA, para combate e prevenção de insetos alados e rasteiros, assim como de roedores, com fornecimento de toda mão de obra e de todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto contratado, e realização de serviços de limpeza de 02(duas) caixas d’água e 1 (uma) cisterna.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHAO90004 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 29/01/2025
- Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio com fornecimento de material, teste hidrostático, instalados no Edifício Sede da Superintendência do IPHAN/MA, localizada na Rua do Giz, 235, Centro, São Luís, MA e no Escritório Técnico de Alcântara, localizado na Rua das Mercês, 464, Centro, Alcântara/MA, com treinamento de 20 (vinte) servidores na prevenção e combate a incêndios, conforme Termo de referencia e anexos.INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL90007 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 28/11/2024
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sinalização, recarga, manutenção e teste hidrostático em extintores e mangueiras de incêndio, além da reposição de peças e produtos relacionados à prevenção e combate a incêndios no Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA), conforme as condições e exigências estabelecidas.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES90005 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 13/11/2024
- contratação de palestrante que atue na temática “Prevenção do Assédio e da violência”, para a 22ª Semana de Formação de Magistrados/Semana do Trabalho Decente, para o dia 21 de outubro de 2024, no turno da manhã, com carga horária de 1 (uma) hora, na modalidade presencial, na cidade de São Luís/MATRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO40 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 16/10/2024
- Prestação de serviços de capacitação, promoção, prevenção e educação em saúde mental no ambiente de trabalho escolar para a secretaria de educação do município de Junco do Maranhão - MAMUNICIPIO DE JUNCO DO MARANHAO008 · Junco do Maranhão/MA · Inexigibilidade · 08/07/2026