DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coffee break destinado ao evento comemorativo do 2º aniversário do Co.Labora 15, de caráter didático e formativo, a ser realizado em 05/11/2026, compreendendo o fornecimento de alimentos e bebidas, inclusive bolo recheado e frutas frescas com chocolate em porções individuais, bem como montagem, organização, acompanhamento e reposição durante os períodos das 8h30 às 12h e das 15h30 às 17h30, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra208Controle PNCP00509968000148-1-003465/2026Processo18118/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 14:13Abertura09/10/2026, 17:59Encerramento15/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.