InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição do periódico Revista Fórum Justiça do Trabalho – edição impressa e Revista Fórum Justiça do Trabalho – Digital, pelo período de 12 meses, ano 2025, para a Biblioteca Ministro Coqueijo Costa do TRT da 5ª Região.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra194Controle PNCP00509968000148-1-003481/2024Processo10345/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/10/2024, 11:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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