DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da médica especialista na área de psiquiatria, Dra. VICTORIA RAISSA MONTEIRO FAIS - CPF 919.377.012-04, a fim de compor junta médica oficial no interesse do PROAD n.º 361/2021, conforme Termo de Referência, documento 04 do PROCESSO PROAD 6620/2024

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.080,00
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Dados da publicação

Compra170Controle PNCP00509968000148-1-003584/2024Processo6620/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/10/2024, 11:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras