InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se da contratação de palestrante que atue na temática “Adoecimento Ocupacional”, para a 22ª Semana de Formação de Magistrados/Semana do Trabalho Decente, para o dia 22 de outubro de 2024, das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h, com carga horária total de 8 (quatro) horas, na modalidade presencial, na cidade de São Luís/MA.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP00509968000148-1-003594/2024ProcessoProcesso SEI 6808/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/10/2024, 16:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Conforme processo SEI 6808/2024
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