DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Exames Médicos Periódicos e de Avaliação Clínica, afim de realizar Exame Periódico – Anual, independente da faixa etária do colaborador, para atender as necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO · CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MA
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP23283472000102-1-000032/2024ProcessoPL 045/2024ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAOCNPJ do órgão23283472000102Unidade compradoraCONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/12/2024, 15:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras