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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de estudo de viabilidade para implementação de usina fotovoltaica ou de outra solução possível, buscando a obtenção de energia a partir de fontes sustentáveis. O descritivo completo do item encontra-se no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 53/2024.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO

Valor estimadoR$ 34.092,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90053Controle PNCP00509968000148-1-003633/2024Processo58530/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/10/2024, 16:39Abertura29/10/2024, 16:39Encerramento04/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite previsto no Art. 75º,II da Lei nº 14.133/21.

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