InexigibilidadeDivulgada no PNCP
1 - Renovação da assinatura da Solução Zênite Fácil, pelo período de 12 meses, com vigência em 19/12/2024 e término em 18/12/2025. 2 - Orientações por escrito em Licitações e Contratos, pelo período de 12 meses, com vigência em 19/12/2024 e término em 18/12/2025.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra170Controle PNCP00509968000148-1-003659/2024Processo20305/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/10/2024, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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