GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAOTT (NUCLEO DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO TERAPÊUTICA PARA O TRABALHO), PELO PERIODO DE 12 MESES.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · MUNICIPIO DE HOLAMBRA

Valor estimadoR$ 1.500.813,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra034/2026Controle PNCP67172437000183-1-000919/2026Processo034/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraMUNICIPIO DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/08/2026, 08:51Abertura18/08/2026, 00:00Encerramento08/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE HOLAMBRA.

  1. Contratação de empresa que consiste no licenciamento de soluções de software, em ambiente web (SaaS), dividido em dois lotes distintos e independentes, compreendendo, para cada lote, os serviços de implantação, parametrização, migração de dados, quando aplicável, treinamento de usuários, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, suporte técnico, atualização tecnológica contínua e disponibilização de novas funcionalidades, podendo contemplar recursos de Inteligência Artificial, quando compatíveis com a solução ofertada, pelo período de 12 (doze) meses - Departamento de Promoção Social.035/2026 · Holambra/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE LATICÍNIOS (DERIVADOS DO LEITE) PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PÃO DE QUEIJO PARA A NAOTT (NUCLEO DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO TERAPÊUTICA PARA O TRABALHO), PELO PERIODO DE 12 MESES, COM ENTREGA PONTO A PONTO.033/2026 · Holambra/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. - Registro de Preços, de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços médico-hospitalares para realização de cirurgias ortopédicas, de forma regionalizada exclusivamente na Região Metropolitana de Campinas (RMC), para atendimento de pacientes regulados pelo SUS no município de Holambra/SP, incluindo a disponibilização de equipe médica e multidisciplinar, internação hospitalar, material cirúrgico, anestesia, medicamentos e insumos necessários027 · Holambra/SP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  4. Prestação de serviço para manutenção do veiculo placa FIJ8F97 ( PH99 )223 · Holambra/SP · Dispensa · 13/08/2026
  5. Serviço de mecânico222 · Holambra/SP · Dispensa · 13/08/2026
  6. Aquisição de medicamentos de mandado judicial e remume em desabastecimento de estoque221 · Holambra/SP · Dispensa · 13/08/2026
  7. N° PROCESSO SEI: 4959/2026-33. Aquisições de materiais para uso da Garagem Municipal e do Dep. Parques e Jardins.220 · Holambra/SP · Dispensa · 13/08/2026
  8. Medicamentos Remume e para atender Mandado Judicial219 · Holambra/SP · Dispensa · 13/08/2026
  9. N° PROCESSO SEI: 4964/2026-46. Aquisições de materiais para uso diverso do Departamento de Parques e Jardins. Nº Romaneio: 0000045579, 0000045286, 0000045759.218 · Holambra/SP · Dispensa · 13/08/2026
  10. Nº PROCESSO SEI: 4955/2026-55. Aquisição de peças e materiais para a manutenção do Trator - PH 131 e do Caminhão - PH 102. Nº O.S.: 8036, 7997.217 · Holambra/SP · Dispensa · 13/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8640-2/99Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente

  1. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01708/26 A presente justificativa visa amparar a aquisição de meloxicam 10mg/ml, em quantidade suficiente para 12 meses de consumo, conforme solicitação e autorização do Diretor de Saúde, destinado ao serviço de ortopedia. O medicamento, cujo valor total é de R$ 4.208,40, é essencial para o tratamento contínuo de processos inflamatórios e álgicos musculoesqueléticos, garantindo a resolutividade dos atendimentos e a redução de filas de espera por procedimentos especializados. A previsão de consumo anual baseia-se em dados estatísticos da demanda habitual da ortopedia, assegurando a regularidade do fornecimento e evitando desabastecimento que comprometeria a assistência farmacêutica. Ressalta-se que a aquisição atende aos princípios da eficiência e economicidade, uma vez que o quantitativo para 12 meses permite planejamento logístico e redução de custos unitários, sendo o preço total compatível com a média de mercado. A autorização prévia do Diretor de Saúde ratifica a necessidade clínica e administrativa do insumo, alinhada às boas práticas de gestão em saúde. Menciona-se a Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II, que dispõe sobre as hipóteses de licitação dispensável. Por fim, a aquisição do meloxicam 10mg/ml na quantidade e valor indicados é medida indispensável para a manutenção da qualidade assistencial da ortopedia, evitando a descontinuidade terapêutica e possíveis complicações decorrentes da falta do fármaco. O investimento de R$ 4.208,40 mostra-se proporcional ao benefício clínico e operacional gerado, justificando-se plenamente o empenho do recurso. Assim, recomenda-se o prosseguimento do processo aquisitivo nos termos autorizados. Número SEI 3519005.434.00002840/2026-26MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 1708 · Holambra/SP · Dispensa · 12/05/2026
  2. Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 1390 · Holambra/SP · Dispensa · 07/05/2026
  3. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01932/26 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados para realização de exames de eletroencefalograma (EEG) e eletroneuromiografia de face (ENMG facial), destinados aos pacientes R.V.S.S. e G.P.L., respectivamente, conforme solicitação médica emitida por profissional neurologista da rede. A necessidade da contratação decorre da indicação clínica especializada, sendo os exames imprescindíveis para diagnóstico preciso, avaliação neurológica e definição de conduta terapêutica adequada. Trata-se de procedimentos de média complexidade que não são realizados na rede municipal, demandando, portanto, a contratação de serviço externo especializado. Ressalta-se o caráter de urgência da solicitação, uma vez que a demora na realização dos exames pode comprometer o diagnóstico, retardar o início do tratamento e agravar o quadro clínico dos pacientes, podendo ocasionar prejuízos à saúde e à qualidade de vida dos mesmos. Diante da necessidade imediata e da especificidade do serviço, a contratação direta mostra-se a medida mais adequada para garantir a continuidade da assistência à saúde, em conformidade com os princípios da eficiência e da integralidade do atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade administrativa da contratação e sua natureza pontual, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 1932 · Holambra/SP · Dispensa · 27/04/2026
  4. A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 1561 · Holambra/SP · Dispensa · 27/04/2026
  5. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01561/26 A presente justificativa visa à aquisição do medicamento Brexpiprazol 0,5 mg, classificado como de necessidade especial, imprescindível para a continuidade do tratamento farmacológico de paciente assistido por esta unidade de saúde, cuja terapia com alternativas terapêuticas disponíveis na rede mostrou-se ineficaz ou intolerável. O custo unitário de R$ 7,12 por comprimido, totalizando R$ 1.281,60, reflete o valor de mercado para o fornecimento do quantitativo necessário para o período estipulado pela prescrição médica, sendo a escolha baseada na singularidade do quadro clínico que demanda o uso desse fármaco específico. A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 1607 · Holambra/SP · Dispensa · 24/04/2026
  6. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS À REALIZAÇÃO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS, EXPRESSIVAS, ARTESANAIS E DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL DESENVOLVIDAS NA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL – SECRETARIA DE SAÚDE.MUNICIPIO DE BIRIGUI127 · Birigui/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. Medicamentos não Padronizados aprovados em Reunião pela Comissão de Farmácia e Terapêutica conforme decisão em anexo. em favor de D.O,BMUNICIPIO DE AMPAROCD - 1205 · Amparo/SP · Dispensa · 14/08/2026
  8. AQUISIÇÃO DE CAIXAS EM MDF UTILIZADAS NAS OFICINAS TERAPÊUTICAS DESENVOLVIDAS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS).MUNICIPIO DE MARACAI267 · Maracaí/SP · Dispensa · 13/08/2026
  9. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA, ITENS DE CAMA, MESA E BANHO, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA (SRT), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE IBIUNA31/2026 · Ibiúna/SP · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  10. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA, ITENS DE CAMA, MESA E BANHO, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA (SRT), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE IBIUNA34 · Ibiúna/SP · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “terapeutica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Holambra/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.