InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação do curso “Contratações de TIC com IA na Administração Pública”, promovido pela empresa L.C.P ALVES CURSOS E TREINAMENTOS.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO
Dados da publicação
Compra106Controle PNCP00509968000148-1-003675/2026Processo15372/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/10/2026, 23:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Realização na data de 23 a 26/11/2026 em ambiente virtual com acesso disponibilizado aos 30 participantes antes do início das aulas.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.