InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso on-line - Entendendo as Particularidades do Empenho da Despesa e Classificações Orçamentárias.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Dados da publicação
Compra400Controle PNCP00509968000148-1-003688/2026Processo6597/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 13:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal