DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo para a Coordenadoria de Saúde, remanescentes do CD Nº 10992/2026 - Aquisição de materiais Médicos e de Fisioterapia para a Coordenadoria de Saúde. Dispensa nº 107/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO

Valor estimadoR$ 2.961,76

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Compra140Controle PNCP00509968000148-1-003698/2026Processo13991/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAOLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 16:25

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme especificações do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Aquisição de materiais de consumo para a Coordenadoria de Saúde, remanescentes do CD Nº 10992/2026 - Aquisição de materiais Médicos e de Fisioterapia para a Coordenadoria de Saúde. Dispensa nº 107/2026.

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