InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação do servidor João Paulo Fernandes dos Reis no 37º Seminário Nacional de Licitações e Contratos, promovido pela empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. (CNPJ nº 36.003.671/0001-53), a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 10 a 13 de novembro de 2026, com investimento individual de R$ 5.890,00 (terceiro lote de inscrições a partir de 26/09/2026).

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO

Valor estimadoR$ 5.890,00

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Compra153Controle PNCP00509968000148-1-003702/2026Processo20271/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GOLocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 06:59

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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