InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestra “Direito em tela - Filme: A Dama Dourada”, 25 de novembro de 2026, a ser realizada por MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA, destinada a magistrados, servidores, estagiários e terceirizados do TRT-15 e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 810,00

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Compra234Controle PNCP00509968000148-1-003708/2026Processo21061/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 11:23

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Dados da publicação

Contexto da contratação