InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 02 (duas) inscrições para o evento “Congresso Internacional CBMA de Mediação”, organizado pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) , CNPJ: 05.155.687/0001-58, no período de 7 e 8 de novembro de 2024, comcarga horária de 17 (dezesete) horas, na modalidade presencial, na
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP00509968000148-1-003729/2024Processo7063/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2024, 16:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Conforme processo SEI 7063/2024