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DispensaDivulgada no PNCP

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço móvel especializado no atendimento e transporte de vítimas em situações de emergência médica e cobertura de eventos promovidos por este Regional, para usufruto de magistrados, servidores, colaboradores e usuários do TRT 16ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Valor estimadoR$ 29.533,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90008Controle PNCP00509968000148-1-003742/2024Processo1134/2022ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2024, 10:12Abertura06/11/2024, 10:12Encerramento14/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. PA SEI nº1134/2022

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