DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de assinatura anual de banco de imagens, com 750 downloads por mês – 3 acessos simultâneos com logins e senhas diferentes, sendo 1 conta principal e 2 subcontas, conforme especificações técnicas no Termo de Referência (anexo II) do Aviso de Dispensa

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO

Valor estimadoR$ 3.443,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90013Controle PNCP00509968000148-1-003754/2024Processo4936/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2024, 14:03Abertura06/11/2024, 14:03Encerramento12/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O custo estimado para a presente contratação enquadra-se no disposto do Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.