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DispensaDivulgada no PNCP

Para ampliação da prestação de serviços educacionais especializados para realização de ações de democratização do acesso ao universo digital em um ambiente colaborativo e criativo, a unidade móvel oferecerá oficinas relacionadas à Informática Básica.

GABINETE DE GOVERNANCA - GGOV · CAL-SECRETARIA M. E. D. C. T. E INOVAÇÃO

Valor estimadoR$ 1.774.416,79
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP27261826000160-1-000001/2026Processo11700.24189/2025ÓrgãoGABINETE DE GOVERNANCA - GGOVCNPJ do órgão27261826000160Unidade compradoraCAL-SECRETARIA M. E. D. C. T. E INOVAÇÃOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2025, 11:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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