DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de fornecimento e instalação de cobertura metálica para passagem de pedestres do passeio público até a entrada principal do Fórum Trabalhista de Santos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO

Valor estimadoR$ 20.993,33
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Dados da publicação

Compra144Controle PNCP00509968000148-1-003824/2025Processo55883/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2025, 16:03Abertura07/11/2025, 08:00Encerramento12/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fornecimento e instalação de cobertura metálica para passagem de pedestres do passeio público até a entrada principal do Fórum Trabalhista de Santos.