InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Curso: “Gestão de Riscos nas Contratações Públicas: Alinhamento à Resolução CSJT nº 364/2023 e à nova Lei de Licitações”

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra81Controle PNCP00509968000148-1-003834/2025Processo10193/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/11/2025, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal