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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Emerson Baeta Francisco Campos - MEI para a locação de um palco, que será instalado no Centro Cultural, para a apresentação do espetáculo de dança “Traçado”, que ocorrerá no dia 06/11/2025.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 3.300,00
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Dados da publicação

Compra91Controle PNCP00509968000148-1-003836/2025ProcessoPROAD 32171-2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/11/2025, 12:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aluguel de palco (7 metros x 6 metros, com 0,60 metro de altura), em madeira, com acabamento, montagem, desmontagem e logística de transporte por conta da Contratada.

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