InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da nutricionista Ana Pacheco, especializada em Nutrição Esportiva e Tratamento da Obesidade pela USP, para ministrar palestra presencial sobre educação alimentar aos 38 colaboradores da SSJ Ituiutaba com fornecimento de coffe break saudável e posterior acompanhamento remoto, por 21 dias, para a mudança de hábitos alimentares dos ouvintes interessados, conforme o Plano de Ação previamente aprovado no Programa BEM VIVER, instituído pela Portaria PRESI n. 63/2024.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG
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Compra107Controle PNCP00508903000188-1-003036/2025Processo0011033-60.2025.4.06.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/12/2025, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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